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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:30
Pacote verde deve ser julgado ainda essa semana pelo STF
Dr. Luiz Paulo Dammski comenta principais processos do pacote.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:16
A importância da CPR Verde para o futuro agronegócio
Por João Reis e Luís Fernando Ticianeli Ferreira.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:47
Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde
Por Maurício Pellegrino, Igor Rego e Rebeca Stefanini.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:36
Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo
O presente artigo discorre sobre o "Contrato Verde e Amarelo".
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:15
Mundo Verde terá que indenizar por grampo dentro de biscoito
Em decorrência do fato, a autora teve sua prótese dentária danificada
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:38
Condomínio deve manter área verde para assegurar preservação ambiental
Um condomínio residencial de Cuiabá deverá interromper obras na sua parte interna e respeitar a área verde destinada à preservação ambiental.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:03
Concessionária é condenada por entregar carro zero quilômetro com avarias
O carro foi entregue com defeito na capa protetora do retrovisor, com mancha no capô e amassado no porta-malas
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:49
Juíza de Rio Verde (GO) concede liminar cinco horas após ser proposta pela autora
A ação contestava a negativação indevida da parte autora.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Empregado fotografado dentro do vestiário de empresa em Rio Verde (GO) receberá dano moral
A empresa determinou que o obreiro fosse fotografado sob o argumento de que o empregado, que cumpria aviso prévio, estava se negando a fazer o seu trabalho
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:49
Lei que cria o Disque Verde em São José do Rio Preto é inconstitucional
A norma impugnada, de iniciativa do presidente da Câmara, dispõe sobre a criação do Disque Verde no
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:22
O Ouro do Capital Natural: Os Serviços Ecossistêmicos e a Economia Verde
A Responsabilidade Socioambiental Corporativa dos negócios, na Economia Verde, tem foco na
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:36
Crime ambiental é permanente se ocupação irregular impede a regeneração da área verde
Réu teria cercado àrea verde pública para construção de quadra de areia e campo de futebol. A
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:49
STJ determina habilitação da Vale Verde Comunicações em concorrência para radiodifusão
A decisão foi tomada no julgamento do mandado de segurança impetrado pela empresa contra ato do ministro das Comunicações que anulou o procedimento licitatório a partir da fase de habilitação da concorrência, vencida por ela.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:20
Inserções do Partido Verde são alvo de representação do MPE por propaganda eleitoral antecipada
As inserções do Partido Verde (PV), exibidas na televisão nos dias 1º, 02, 05 e 07 de abril deste
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 13:09
Negada liminar a acusado de agredir área verde pública em Brasília
O ministro observou que não estão claras evidências que autorizem, antes da análise do mérito do habeas-corpus, a interrupção do processo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:04
Sustentabilidade: como o Projeto de Lei de Taxonomia Verde impacta o seu negócio?
Por Luciana Camponez Pereira Moralles e Luísa Frasson Lopes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:24
X Congresso CAM-CCBC de Arbitragem traz temas atuais como transição verde e obras públicas
Com 35 palestrantes, evento debateu o novo regulamento de arbitragem societária, aplicação internacional da arbitragem, impugnação de árbitros, dentre outros tópicos relevantes para a sociedade.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:50
Escola-Base Verde: Exportadora prova não ter cometido crime ambiental, mas está falida
Atividade sustentável de extração de cascas de pau-pereira no Pará foi autuada em 2005 e ganhou as manchetes como biopirataria; Escritório de Direito Ambiental do Paraná provou que licença exigida pelo IBAMA não era obrigatória
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:51
Protocolo Verde assinado entre governo federal e instituições bancárias se torna obsoleto
Apesar da existência do documento, bancos do país continuam a investir pesado na agropecuária
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 12:21
Comissão do Senado dá sinal verde para união estável e casamento de homossexuais
Texto já havia sido aprovado na comissão e, nesta quarta-feira, passou por votação de turno suplementar. Proposta pode seguir direto para a Câmara, mas senadores querem votação no plenário do Senado.